Processo 198900/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 08:46
Autuado em 11/05/2009 08:46
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 223/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   223/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
23/02/2011 Acórdão   223/ 2011 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SABÁUDIA
Interessado LUZINETE APARECIDA VIANA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2020 17:08 133364/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 16:49 Ar de devolução dos Autos Físicos
24/03/2011 17:22 do Protocolo nº 13335-6/11, referente a Petição Recursal
31/01/2011 09:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -
15/07/2010 12:40 do Protocolo nº 389330/10, referente documentos de fls. 974 a 989 (resposta ao Of. 1662/10).
07/12/2009 11:18 do Protocolo nº 546819/09, referente documentos de fls. 81 a 961 (resposta ao Of. 3592/09)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/10/2009 Instrução   6305/ 2009  17/03/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1127/2020
09/09/2020 2377 Termo de Redistribuição de Processo nº 246/2020
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 478/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 223/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1120/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 507/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2820/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1717/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 16:16 DP  
03/09/2020 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1127/2020 -
02/09/2020 17:06 DP Informação nº 7122/2020 -
02/09/2020 17:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 246/2020 -
28/03/2011 13:25 DP  
25/03/2011 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 478/2011 -
24/02/2011 09:43 S2C Acórdão nº 223/2011 -
24/02/2011 09:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 156/2011 -
18/01/2011 08:28 GCNB  
17/12/2010 11:01 SMPjTC Parecer nº 16/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária municipal mediante Convênio. Irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT e remessa de cópia ao MP Estadual.
30/08/2010 11:41 DAT Instrução nº 4857/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2010 08:32 SITIO  
16/06/2010 11:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1662/2010 -
10/06/2010 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1120/2010 -
23/03/2010 10:56 DAT Instrução nº 2624/2010 - Pela oitiva do Município.
19/03/2010 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 507/2010 -
11/03/2010 14:35 SMPjTC Parecer nº 3301/2010 - diligência EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pelo retorno dos autos à DAT.
15/12/2009 11:44 DAT Instrução nº 686/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
09/12/2009 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2820/2009 -
08/12/2009 10:49 DP  
03/11/2009 11:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1717/2009 -
03/11/2009 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3591/2009 -
03/11/2009 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3592/2009 -
29/10/2009 16:56 DP Informação nº 2139/2009 -
27/10/2009 09:02 DP  
14/05/2009 16:48 DAT Instrução nº 6305/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 08:45 DP  

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